13 de abril de 2015

EJAL disponibiliza vagas para segunda fase do curso preparatório às carreiras jurídicas

A Escola Judicial da Associação Alagoana de Magistrados – EJAL está disponibilizando novas vagas para o público externo interessado em participar da segunda fase do curso regular preparatório para carreiras jurídicas, com ênfase na magistratura estadual. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da Escola até quinta-feira (16/04) através dos telefones 9955-8621 e 3221-4907 (Cristina) e 9927-4646 (Rafaela).

 

A segunda fase do curso contará com quatro módulos e terá início no próximo fim de semana, dias 17 e 18 de abril, com o 5º módulo, que abordará o tema “Direito Penal: Teoria da Norma Penal e Direito Penal Intertemporal e Interespacial”, com o magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima.

 

Já nos dias 24 e 25 de abril, as aulas do 6º módulo serão sobre “Processo Penal” e terão como professor o juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcante de Alencar.

 

O 7º módulo acontece nos dias 08 e 09 de maio, e abordará “Direito Tributário. Do sistema tributário nacional. Das limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária”, com juiz de Direito João Dirceu Soares Moraes.

 

Finalizando a segunda etapa, nos dias 15 e 16 de maio, as aulas do 8º módulo serão ministradas pelo juiz de Direito Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, sobre os temas “Direito das sucessões:  Das sucessões em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. Aceitação e Renúncia. Petição de herança; e “Direito de Família: Do direito pessoal. Do casamento. Da União Estável. Da tutela e da curatela. Da guarda compartilhada de filhos”.

 

 

As aulas ocorrerão na sexta à noite (18h às 22h) e no sábado pela manhã (8h às 12h) e tarde (14h às 18h), no auditório da Almagis, localizada na Rua Barão de Anadia, 08, Centro. 

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