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07 de Outubro de 2019
Abertas inscrições para o Fórum de Judicialização da Saúde em Maceió

Evento é promovido pelo TJAL e a Cooperativa Sicredi, a fim de discutir as causas, consequências e soluções da problemática

Abertas inscrições para o Fórum de Judicialização da Saúde em Maceió (Foto: TJAL)
(Foto: TJAL)
Magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da área médica, estudantes e demais interessados podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (7), para o Fórum de Judicialização em Saúde, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em Maceió.
 
A abertura do evento será às 19h30, no Hotel Jatiúca. A inscrição é gratuita e prossegue até o dia 22, por meio do site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Foram disponibilizadas 250 vagas.
 
O fórum é promovido pelo Poder Judiciário de Alagoas e a Cooperativa Sicredi, a fim de discutir as causas, consequências e soluções para a judicialização da saúde no Brasil. A conferência de abertura ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Canuto Neto. Confira abaixo a programação:
 
Dia 24/10
 
19h30 - abertura solene
 
20h - 20h40 - Conferência de Abertura
 
Presidente da Mesa: desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
 
Tema: Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil
 
Conferencista: Rubens Canuto Neto, desembargador da 5ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
 
21h - Coquetel de abertura
 
Dia 25/10
 
8h - Credenciamento
 
9h - 9h35 - Primeira Conferência com foco nos eixos Causas e Consequências
 
Presidente da mesa: Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz de direito e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
 
Tema: Processos Decisórios na Incorporação de Medicamentos e Novas Tecnologias em Saúde no País - Uma Visão Crítica
 
Conferencista: Dra. Bruna Pegoretti Rosa, oncologista e diretora da Área de Inteligência Médica da Kantar (SP) - Visão Técnica
 
9h40 - 10h40 - Primeira mesa-redonda
 
Presidente: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas
 
9h40 - 10h - Tema: Judicialização da Saúde -Visão da Defensoria Pública
 
Palestrante: Andressa Wanderlei de Gusmão Barbosa, defensora pública da Seção do Núcleo da Saúde Pública de Alagoas
 
10h - 10h20 - Tema: Judicialização da Saúde - Visão dos Pacientes
 
Palestrante: Priscila Torres da Silva, presidente da BIORED Brasil (SP)
 
10h20 - 10h40 - Debate - Moderadora: Micheline Laurindo Tenório dos Anjos, promotora de Justiça de Alagoas
 
10h40 - 11h - Coffee break
 
11h - 12h - Segunda mesa-redonda
 
Presidente: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, juiz de direito e presidente do Comitê Estadual de Saúde
 
11h - 11h20 - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Privados
 
Palestrante: Dr. José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas)
 
11h20 - 11h40 - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Público
 
Palestrante: Dr. Alberto Beltrame - secretário de Saúde do Pará
 
11h40 - 12h - Moderador: Gustavo Souza Lima, Juiz de Direito
 
12h - 14h - Almoço
 
14h - 14h35 - Segunda conferência
 
Presidente da Mesa: Viviane Vieira Malta, presidente da Unimed Federação Alagoas e diretora de Administração e Finanças da Unimed do Brasil
 
Tema: Evolução dos Enunciados do CNJ sobre Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs)
 
Conferencista: Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
 
14h35 - 14h45 - Apresentação do Grupo de Especialistas com a finalidade de dar os encaminhamentos às conclusões do Fórum - Maurílio da Silva Ferraz, presidente do Fórum de Judicialização em Saúde
 
14h45 - 15h35 - Terceira conferência
 
Presidente: Klever Rêgo Loureiro, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas
 
14h45 - 15h10 - Tema: Sustentabilidade da Assistência à Saúde
 
Conferencista: Paulo Hartung, economista, ex-governador do Estado do Espírito Santo e presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)
 
15h10 - 15h35 - Renan Filho, governador do Estado Alagoas
 
16h – Encerramento
 
 
 
Autor: DICOM TJAL
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