12 de julho de 2018

Consulta Pública: Questionário visa ouvir sociedade sobre metas para a Justiça em 2019

Com o objetivo de ouvir magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e a sociedade em geral a respeito da construção das metas nacionais e políticas do Judiciário para 2019, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e mais 19 tribunais iniciam, nesta quarta-feira (11), uma pesquisa, que pode ser realizada por meio deste link, até o dia 1º de agosto. 

De acordo com Clóvis Gomes, chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas e representante do TJAL na Rede de Governança, esta é a primeira vez que diversos tribunais de Justiça do país se unem para realizar uma pesquisa em conjunto. “A intenção é realizar uma gestão participativa dos órgãos e cidadãos, que poderão emitir suas opiniões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019”, explicou.

A iniciativa atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. No âmbito da Justiça alagoana, as metas são coordenadas pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.

Sigilo e proteção dos dados

Também visando a importância da privacidade, segurança e proteção de dados, as pessoas que responderem ao questionário terão todas as informações prestadas protegidas, além de garantia de sigilo absoluto, isto é, não serão divulgadas, em nenhuma hipótese, os nomes e opiniões de seus participantes.

O processo de Gestão Participativa está sendo realizado pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual. A coordenação do subcomitê Nordeste é conduzida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *