Diretores da Almagis reúnem-se com procurador-geral da Justiça

Membros da Diretoria Executiva da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) reuniram-se, na manhã de hoje (26), com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes. Os dirigentes da entidade de classe levaram ao chefe do Ministério Público a preocupação da maioria dos juízes com relação à ausência de promotores em algumas Comarcas.  Os diretores entregaram expediente ao procurador-geral explicando que, devido ao número reduzido de promotores, não é possível que exista um representante do MP em cada juízo. “Assim a prestação jurisdicional fica prejudicada, tendo em vista que a presença do promotor é indispensável em certas situações, a exemplo de audiências criminais e das ações que tramitam nas varas de famílias”, ressaltou o presidente da Almagis, juiz Pedro Ivens Simões de França.   

Os vice-presidentes da Almagis, juízes Antônio Rafael Casado (Esporte e Lazer) e Eliana Normande (Financeiro) também acompanharam a reunião. Eles destacaram que a situação é ainda mais complicada em juízos do Interior do Estado, onde, devido à lotação em diversas comarcas, a frequência do promotor é limitada.

Eduardo Tavares entendeu a preocupação da categoria e afirmou que esforços já estão sendo envidados visando solucionar o problema. Segundo ele, em setembro deste ano será realizado concurso público para o ingresso de novos membros e servidores. “Em novembro, já queremos efetivar a nomeação”, frisou.

  O procurador-geral ainda ressaltou que a realização de concurso é uma das ações que compõem o Planejamento Estratégico do Ministério Público, assim como o projeto que pretende melhor distribuir as atribuições dos integrantes do MP.  Atualmente, o Ministério Público de Alagoas possui 151 membros, sendo 134 promotores e 17 procuradores.