ENM realiza curso sobre Direitos Humanos

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) irá realizar, no período de 14 a 17 de março, o curso de Direitos Humanos. O evento será realizado na Escola da Magistratura de Rondônia.

No primeiro dia o tema será “Tortura e Sistema Prisional”, com palestras, pela manhã, da delegada da Associação para Prevenção de Tortura no Brasil, Sylvia Dias, e do professor e procurador Regional da República, André Carvalho Ramos. Pela tarde haverá um debate com o advogado especializado em filosofia política, ética e direitos humanos, Rodolfo de Freitas Jacarandá e o juiz Sérgio William Teixeira.

No segundo dia será abordada a “Violência de Gênero”, com a palestra da juíza de São Paulo, Camila de Jesus Mello Gonçalves; e com uma abordagem sobre a “Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de Gênero: Convenção de Belém do Pará”.

No dia 16 o foco das apresentações será a “Violência Racial”. A Advogada e professora Ana Luiza Pinheiro irá falar sobre o assunto, que também será abordado pelo professor Silvio Luiz de Almeida.

O curso será finalizado com o debate sobre os “Casos Brasileiros no SIDH e o Poder Judiciário”. Para falar sobre o assunto , os advogados Fernado Delgado e Eduardo Baker apresentarão um workshop com casos concretos em desfavor do Brasil perante a Corte IDH.

Os interessados devem procurar a secretaria da Escola Nacional da Magistratura.