5 de fevereiro de 2016

Funcionários do NPF entram no ritmo do Carnaval

Os funcionários do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), entraram no ritmo de carnaval. A equipe da juíza Ana Florinda Dantas atendeu a população, nesta sexta-feira (05), fantasiada.  

De acordo com a magistrada, a ideia é oferecer aos usuários um ambiente mais alegre e descontraído. “Queremos aproveitar esses dias de comemoração para transmitir uma integração maior com a comunidade. Muitas vezes trabalhamos com casos complicados, que são pesados até para os funcionários. Por isso, a ideia de trazer um pouquinho da alegria do carnaval para dentro do Núcleo, para tornar o trabalho mais leve. Nosso objetivo aqui é transmitir alegria”, afirmou Ana Florinda.

A equipe da juíza é formada pelas funcionárias Karina, Auzeni, Marcia, Denise, Poliana, Carlos, Flávia, Paula, Amanda, Carol e Bruna.

NPF

O Núcleo de Promoção da Filiação foi criado pelo TJ/AL, através da Resolução Nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil, a fim de promover o efetivo cumprimento do princípio da prioridade absoluta, contido na CF/88 e, em especial, o disposto na Lei nº 8.560/92 e Lei nº 8.069/90.

 O Núcleo de Filiação é inovador em muitos aspectos, entre os quais, o reconhecimento da paternidade por meio do teste de DNA, com a coleta do material genético (saliva), no próprio órgão, feita por qualquer técnico do Núcleo (treinados pelo laboratório). O Núcleo também pode enviar, pelos Correios, os kits de coleta para pais que residem em outros Estados através de Carta Precatória. Além disso, o órgão realiza o reconhecimento através da conciliação, de forma espontânea pelo pai.

 Atualmente, ele funciona dentro da estrutura do poder Judiciário e em uma faculdade particular de Maceió e possui, em sua equipe, profissionais especializados (com formação em Direito, Psicologia e Serviço Social). Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.

O Núcleo conta com a parceria do Centro Universitário Cesmac, da Prefeitura de Maceió, do Governo de Alagoas e do Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef.

 

 

Os interessados no trabalho do órgão, podem obter mais informações através do endereço eletrônico: nucleopf@gmail.com, ou por meio dos telefones (82) 3218-3571 e 3218-3618.

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