Interagindo: Eric Baracho explica como funciona um Tribunal do Júri
O Judiciário alagoano realiza durante todo o mês de novembro mutirões do júri com o objetivo de agilizar processos de casos dolosos contra a vida. O juiz Eric Baracho, da Comarca de Joaquim Gomes, estará no quadro Interagindo com a Almagis desta segunda-feira (26) para falar sobre a ação e explicar o funcionamento de um tribunal do júri. A entrevista vai ao ar às 11h, na Rádio Gazeta AM.
O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e é previsto na Constituição Federal. Essas sessões têm como propósito julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
O Mutirão do Júri está sendo realizado em todo país, em determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria e órgãos de segurança pública do Estado. A expectativa é que cerca de 150 processos sejam julgados neste mês.
Para saber mais sobre o assunto, basta acompanhar a entrevista com o juiz na Rádio Gazeta AM, 1260Khz. O público também pode acompanhar por meio do site www.radiogazetaweb.com.