Judiciário de Alagoas reduz congestionamento processual, aponta CNJ

 Dados do relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (17), mostram que o Poder Judiciário de Alagoas reduziu a taxa de congestionamento processual, no ano de 2015. O índice ficou em 67,8%, enquanto que em 2014 havia sido de 71,1%. A taxa se refere ao estoque de ações que passa de um ano para o seguinte.

Outro avanço obtido pelo Judiciário alagoano diz respeito ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que ficou em 133%, considerado o melhor do país. O segundo melhor índice ficou com Roraima (132,1%) e o terceiro com Amapá (127,7%).

O relatório aponta ainda que o Judiciário de Alagoas conseguiu julgar, em 2015, mais processos do que aqueles que entraram. No ano passado, ingressaram 170.108 casos novos (3% a mais em comparação a 2014). O número de processos julgados foi de 176 mil (51 mil a mais em relação ao ano de 2014).

“Dentro da série histórica, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vem evoluindo e aumentando cada vez mais a sua produtividade, mesmo com o aumento no número de casos novos que ingressam todo ano”, afirmou o chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP), Clóvis Correia.

Virtualização

O TJ/AL está entre os cinco tribunais de pequeno porte em que a virtualização atingiu 100%. Desde outubro de 2014, as unidades judiciárias de Alagoas só recebem processos por meio eletrônico. “O objetivo agora é concluir a digitalização dos processos mais antigos que ainda estão em papel”, explicou Clóvis Correia, ressaltando que, além da virtualização, o Tribunal tem se empenhado em melhorar a estrutura física e de pessoal, dando mais apoio às unidades judiciárias com processos mais antigos. “É um trabalho contínuo que vai se refletir na redução do tempo de tramitação dos processos”, afirmou.

Produtividade

O “Justiça em Números” mostra que o Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS) do Judiciário alagoano melhorou no ano passado, ficando em 81,5% (sexta colocação entre os Tribunais de pequeno porte). Esse índice se refere à questão da eficiência (solucionar mais com menos recursos). Em 2014, havia sido de 73,9%.

O número de processos julgados por magistrado também aumentou. Em 2014 foram 993 e no ano passado, 1.392.

Processos pendentes

O acervo na Justiça estadual, pendente de baixa, era de 479 mil processos até o final do primeiro semestre deste ano. O relatório apontou que o tempo médio de sentença nos Juizados Especiais de Alagoas é de quase 11 meses (nos processos de conhecimento) e de um ano e três meses (nos de execução). Nas unidades judiciárias da Capital e do interior (1º grau), um processo leva, em média, 2,6 anos para ter uma sentença. Para aqueles que estão em fase de execução, o tempo fica 4,5 anos.

“O TJ/AL está atento a essa situação e vem adotando medidas para melhorar esse indicador. Acredito que o enfrentamento dos processos mais antigos é primordial para isso”, destacou Clóvis Correia.

*Com informações da Dicom TJ/AL