23 de julho de 2018

Juiz Alexandre Machado lança a obra “A proteção do mínimo existencial no Direito Tributário”

O juiz Alexandre Machado vai lançar seu livro “A proteção do mínimo existencial no Direito Tributário”. O evento será no próximo dia 16, às 18h30, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e será lançado pela editora Lumen Juris.

A obra, que discute a proteção de um patrimônio mínimo necessário para a existência do indivíduo e de sua família, o qual, dentro de uma perspectiva principiológica e de valores albergados constitucionalmente, deve ficar a salvo da tributação.

Para tanto, apresenta um estudo de Direito Comparado, voltado para a análise da legislação e jurisprudência de dez países, para, sob uma visão crítica, abordar a proteção do mínimo existencial no direito brasileiro.
 
Segundo Alexandre Machado, “a proteção do mínimo existencial é uma exigência de qualquer sistema tributário edificado sob o regime constitucional que adote a dignidade da pessoa humana como sua viga mestra. Na maioria dos países ocidentais o respeito às condições mínimas para uma existência digna são um mandamento nuclear a informar os poderes constituídos pela lei”.
 
Abordando um tema clássico do Direito Tributário, o autor soube colocar as questões essenciais e enfrentá-las, fornecendo subsídios para a concretização de um direito tributário mais justo. 
“O presente livro é de fácil leitura, dada a forma didática com que a exposição se desenrola, concatenando de forma lógica os diversos assuntos, sem descuidar da precisão quanto ao conteúdo, calcado na própria experiência do Autor como magistrado, e com suporte em doutrina abalizada, brasileira e estrangeira, e no direito comparado”, afirma o Prof. Antônio de Moura Borges (Pós-Doutor pela Georgetown University e Doutor em Direito pela USP).
 
O autor é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília, aprovado com nota máxima em todas as disciplinas.
 
Examinador de Banca de Concurso Público do CESPE/CEBRASPE. Palestrante e Pesquisador. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário CESMAC. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
 
Aprovações em concurso público: 03 – Procuradoria, 02 -Magistratura e 01 – Delegado Federal. Foi Procurador do Estado e Professor de Direito Tributário e Empresarial da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Possui diversos artigos publicados na imprensa especializada.

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