Juiz Hélio Pinheiro lança livro sobre judicialização da política e ativismo judicial

Nesta quinta-feira (15), o juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), lançou, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a sua primeira obra individual “Juristocracia – O STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial”. Publicada pela Editora Fórum, o livro pode ser adquirido Nova Livraria, em Maceió, e pelos sites da editora Fórum, da Amazon, da Martins Fontes Paulista, do Submarino e das Lojas Americanas.

O lançamento do livro foi prestigiado pelos dirigentes da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juízes Antônio Rafael (vice-presidente Cultural e Pedagógico), Sandro Augusto (vice-presidente de Comunicação), João Paulo Martins (vice-presidente Social e de Esporte), Geneir Marques (vice-presidente do Interior e Agregação), além dos membros do Conselho, José Eduardo Nobre e Carlos Bruno Ramos.

Segundo o juiz Hélio Pinheiro, o livro não é uma crítica ao Poder Judiciário, mas ao fenômeno mundial de expansão do Judiciário frente aos Poderes Públicos. Para o autor da obra, o povo acaba perdendo com a “dependência de decisões judiciais”, no lugar de pressionar os agentes políticos para que eles cumpram seus mandatos corretamente.

“Antes as decisões sobre grandes problemas sociais e econômicos eram tomadas exclusivamente pelos políticos, hoje está havendo uma transferência de competência do legislativo para o judiciário e isso tem causado uma consequência para a democracia que vale a pena ser discutida. É um enfraquecimento, uma erosão da democracia e um fortalecimento da juristrocacia”, explicou o juiz.

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Otávio Leão Praxedes, parabenizou a obra, resultado do mestrado feito em Portugal do magistrado, e destacou que quando assumiu a Presidência do TJ/AL convidou o juiz Hélio Pinheiro por conhecer o seu trabalho e perfil.

“O Hélio é um magistrado destacado, que gosta de trabalhar, notável em todos os aspectos. Ele é um dos meus juízes auxiliares e me sinto muito confortável porque o Hélio, além de ser uma pessoa inteligente, é uma pessoa que inspira confiança no que faz”, destacou o presidente.

Interagindo com a Almagis

Na próxima segunda-feira (19), Hélio Pinheiro será o entrevistado do quadro “Interagindo com a Almagis”, e vai falar mais sobre o livro. A entrevista vai ao ar na Rádio Gazeta AM 1260 Khz, às 11 horas, e pode também ser acompanhada pelo site www.radiogazetaweb.com.

*Com informações da Dicom TJ/AL