21 de outubro de 2016

Magistrados de Alagoas participam da obra coletiva “Os novos atores da justiça penal”

Os juízes Hélio Pinheiro e Anderson Passos fazem parte da obra coletiva “Os novos atores da justiça penal”. O livro, que também participação da promotora de Justiça Karla Padilha, foi lançado no último dia 07, durante evento na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

A obra é organizada pela professora portuguesa Maria João Baila Antunes e é composta por artigos científicos escritos por pesquisadores brasileiros e portugueses. Os magistrados de Alagoas participaram de um grupo de pesquisas vinculado ao Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

De acordo com a professora Maria João Antunes, o livro é uma coletânea de trabalhos dos seus “melhores alunos dos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Coimbra, dentre os quais os magistrados de Alagoas estão inseridos”. “Na obra, debatemos sobre três elementos do Direito Penal: o mediador, figura já sedimentada em Portugal, mas que está sendo implantada no Brasil; a Defensoria Pública, que é uma experiência de sucesso no Brasil, mas que não existe em Portugal; e as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs)”, resumiu Maria João. 

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