Magistratura alagoana é a quinta do país na Meta 1 do CNJ

A magistratura alagoana é a quinta do país no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário do Estado alcançou o percentual de 117% da meta, conseguindo julgar 17% mais processos do que a quantidade de ações iniciadas.

Entre os tribunais de pequeno porte, quanto a essa meta, Alagoas ficou na terceira colocação. Em números absolutos, foram julgados 147.036 processos, dos quais 85.313 nas varas do primeiro grau, 36.695 nos juizados especiais e da Fazenda, e 20.225 no segundo grau. Os números referem-se a processos de conhecimento, fase inicial de uma demanda judicial. 

O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, destacou o empenho dos juízes para o cumprimento das metas do CNJ. “Os juízes de Alagoa sestão de parabéns diante do desempenho demonstrados nos últimos dados estatísticos do CNJ. O trabalho pessoal do magistrado deve ser valorizado, porque, infelizmente ainda não temos as condições necessárias para o desempenho da função. Precisamos de melhores estruturas e de um aumento do quadro de pessoal. Mas ressaltamos que o Tribunal de Justiça vem buscando essa atualização”.

Meta 6

A Justiça de Alagoas também cumpriu totalmente a Meta 6, que previa o julgamento de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no primeiro grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no segundo grau.

Quanto ao cumprimento da Meta 6 no primeiro grau, atingiu-se 145%, segundo melhor resultado do País entre as cortes de pequeno porte, e o terceiro na comparação geral. O segundo grau de jurisdição cumpriu 106% da meta.

Meta 2

A Meta 2 do CNJ para 2018 preconizava o julgamento de processos antigos. Deveriam ser julgadas 80% das ações distribuídas até 31/12/2014 no primeiro grau, e 80% das distribuídas no segundo grau até 31/12/2015.

O TJAL cumpriu 99,7% da meta no segundo grau, 93% nas varas do primeiro grau e 105% nos juizados. O cumprimento superou o desempenho nacional médio, que ficou, respectivamente, em 99%, 81% e 87%.

Meta 4

A Meta 4 trata da priorização do julgamento dos processos relativos a corrupção e improbidade administrativa, especificamente para julgar 70% das ações distribuídas até 31/12/2015. O TJAL cumpriu 89% dessa missão, enquanto nacionalmente a média foi de 82%.

Com informações do TJAL