19 de janeiro de 2017

Mutirão carcerário em Alagoas começa no próximo dia 23

O Poder Judiciário de Alagoas e as demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado definiram a dinâmica de trabalho da ação, em reunião no Tribunal de Justiça, na última terça-feira (17).

A partir do dia 23/1, até o dia 2/2, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos. Do dia 2/02 ao dia 13/2, haverá os julgamentos dos processos pelos juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus devem ser mantidos presos.

Cada magistrado vai trabalhar na sua respectiva unidade, já que os processos são virtuais. O Tribunal oferecerá reforço de servidores para as Varas que necessitarem. Todos os casos do mutirão se referem a presos provisórios, sem julgamento definitivo.

O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, conduziu a reunião. Ele ressaltou a importância do mutirão diante do excesso de pessoas recolhidas no sistema prisional. “Há presos recolhidos há algum tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”, explicou Celyrio Adamastor.

Ainda não há informações sobre a quantidade de processos que serão analisados. A Corregedoria-Geral da Justiça coordena toda a força-tarefa, sob a liderança do corregedor Paulo Barros da Silva Lima, que também participou da reunião.

 

 

Fonte: TJ/AL

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