Notícias
02 de Setembro de 2019
Presidente da Almagis participa de encontro em prol da primeira infância no TJAL

Na oportunidade, foi assinado um pacto estadual a fim de é garantir o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança

Presidente da Almagis participa de encontro em prol da primeira infância no TJAL (Foto: Caio Loureiro (Dicom TJAL)) Juiz Ney Alcântara representou a Almagis durante encontro
(Foto: Caio Loureiro (Dicom TJAL))

O presidente da Associação de Magistrados de Alagoas (Almagis), juiz Ney Alcântara, participou, na manhã desta segunda-feira (2), o Encontro de Mobilização em prol do Pacto pela Primeira Infância, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Durante o evento foi assinado, por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o Pacto Estadual pela Primeira Infância. Também assinam o documento o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Municípios de Alagoas.

A finalidade é garantir o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, enfatizou que o Judiciário fará tudo que estiver ao seu alcance em prol da população dessa faixa etária, que vai de zero a seis anos. “Mais do que um ato solene formal, esse encontro deve expressar nosso compromisso visceral com as nossas crianças. Nossas crianças não podem trabalhar, não devem ir para escola porque tem uma merenda, a escola precisa ser mais do que isso. Precisamos evitar que as nossas crianças sejam violentadas. Precisamos, enfim, dar humanidade a essas crianças”, disse.

O pacto também deve promover o intercâmbio de conhecimento sobre o funcionamento da rede de proteção à primeira infância, desenvolvimento de pesquisas e estudos, disseminação de boas práticas, e capacitação de advogados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais afins.

O governador Renan Filho destacou que o investimento público em primeira infância é dos mais importantes, por garantir o desenvolvimento saudável dos indivíduos e trazer retornos para a sociedade, inclusive econômicos.

Magistrados que atuam na capital e no interior também participaram do encontro.

Temas debatidos

O evento contou com a palestra magna “As políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na primeira infância”. O tema foi abordado por Lelo Coimbra e Ely Harasawa, ambos secretários do Ministério da Cidadania. “A importância do Pacto pela Primeira Infância” foi abordada pela juíza Sandra Silvestre, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As deputadas federais Tereza Nelma (Alagoas) e Paula Belmonte (Distrito Federal) debateram a questão do “Marco Legal da Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na Câmara dos Deputados” e os deputados estaduais Marcelo Vitor e Jó Pereira lançaram a Frente Parlamentar pela Primeira Infância em Alagoas.

Boas Práticas implementadas em Alagoas

A juíza Soraya Maranhão discorreu sobre o “Mãe Consciente - entrega voluntária de bebês para adoção”. O programa Criança Alagoana (Cria), experiência exitosa, foi apresentado durante mesa-redonda pela primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros. Pauline Pereira, prefeita de Campo Alegre, apresentou o programa Criança Feliz. O médico Cláudio Soriano mostrou a experiência do Hospital do Coraçãozinho, em Maceió.

 

Ascom Almagis com as informações do TJAL

Galeria de fotos
  • Banner
  • Banner
Nossos Parceiros