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25 de Maio de 2018
Segundo dia de atividades do XXIII CBM começa intenso com a realização de quatro painéis simultâneos

Magistrados discutiram comunicação, segurança, diálogo institucional e psicanálise

Segundo dia de atividades do XXIII CBM começa intenso com a realização de quatro painéis simultâneos (Foto: Ascom/AMB) Palestrantes discutiram a importância da boa relação entre mídia e Judiciário para a sociedade
(Foto: Ascom/AMB)

Os debates do S dia do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados iniciaram de forma intensa com quatro painéis sendo realizados ao mesmo tempo. As explanações acontecerem nesta sexta-feira (25), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

Os magistrados presentes se dividiram nos painéis Segurança Institucional e Pública, Repartição das Competências e Diálogo Institucional, Direito e Psicanálise e Mídia e o Judiciário.

Mídia e o Judiciário

A juíza Karen Francis, diretora de Comunicação Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e presidente da mesa que discutiu a relação com a imprensa, destacou a importância da boa relação entre mídia e Judiciário para a sociedade. “O Poder Judiciário precisa da mídia para mostrar para população os nossos serviços e esse contato precisa ser direto para que as informações passadas sejam fidedignas. A mídia, até pouco tempo atrás, precisava recorrer a fontes, terceiros, para obter as informações. E com isso, temos o problema de que a comunicação não sai perfeita. Então, é interesse de ambos, a boa relação”.

Para o presidente da Rede Record, Luís Cláudio Costa, a relação entre imprensa e Poder Judiciário é um dos pilares da cidadania. “Um cidadão só é pleno quando ele tem acesso à informação. E nossa responsabilidade é grande, porque somos o caminho da comunicação entre sociedade e Judiciário. Vivemos um tempo onde tudo acontece ao mesmo tempo, o próprio tema do congresso é um exemplo disso. Uma democracia não se completa sem informação”, afirmou.

Segundo o Amilcare Dallevo, presidente da Rede TV, o momento atual do país vem fazendo com que a população preste mais atenção ao Poder Judiciário. “Nesse aumento de tecnologia, a mídia e o Judiciário estão cada vez mais integradas. A mídia é um formador de opinião e o brasileiro está se interessando pelas pautas do Judiciário.

Diálogo Institucional

O deputado estadual, Rodrigo Cunha, que foi um dos palestrantes da mesa Repartição das Competências e Diálogo Institucional, destacou a importância da atuação conjunta dos Poderes. “Muitas vezes é preciso uma atuação do Judiciário para cobrir algumas lacunas do Legislativo e do Executivo, para efetivar as políticas públicas e fazer com que os direitos sociais sejam respeitados”.

Direito e Psicanálise

No painel Direito e Psicanálise, a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), destacou que o tema, no âmbito do direito de família, provocou uma revolução e alterou o conceito de família. “Esta revolução foi feita pelos juízes, pela magistratura, usando das relações das pessoas do mesmo sexo, das famílias simultâneas. Agora, a visibilidade do poliamor é a grande contribuição da magistratura que está cada vez mais atribuindo e reconhecendo as obrigações éticas das relações de afeto”, explicou.

Na ocasião, a magistrada ressaltou a importância de dar mais visibilidade ao espaço feminino. “Infelizmente, ainda existe o espaço de exclusão das mulheres na nossa sociedade. Nós, da magistratura, das carreiras jurídicas, temos que mostrar que as mulheres têm o seu espaço”, frisou.

O assunto também foi discutido pelo sociólogo Giovanni Alves, doutor em ciências sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele fez uma reflexão sobre o Direito e a Psicanálise em relação aos problemas da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra é “instigante porque foge do usual de um congresso de magistrados no atual cenário de crise histórica da civilização brasileira”.

Segurança Institucional e Pública

O painel sobre “Segurança Institucional e Pública” falou sobre as diversas formas de ameaças e atentados contra os juízes, principalmente aqueles que trabalham em fóruns próximos a áreas de risco. Pesquisa recente do CNJ mostrou que, em 2017, 110 juízes estavam sob ameaça, 97% deles em função da atuação. No Rio, 30 magistrados precisam de escolta e segurança.

“A magistratura se tornou uma atividade de risco em função dessa crise sistêmica que vivemos, principalmente no Rio de Janeiro”, afirmou a vice-presidente Institucional da AMB, a juíza Renata Gil.

Renata Gil citou algumas ações das associações nacionais para atuar na segurança dos magistrados como a flexibilização da regra do juiz morar na comarca de atuação. Ela também falou sobre o Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ, onde são pensadas ações conjuntas para a política de segurança dos magistrados.

Ela apresentou a Resolução 104 de 2010 do CNJ que criou o Fundo Nacional de Segurança do Judiciário para dar suporte financeiro aos tribunais na implantação do plano de segurança e assistência aos juízes colocados em situações de risco.

 

 

Com informações da AMB e da AMAERJ

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